Em conformidade com a LAI (Lei 12.527/2011)

Parecer do FUNDEB

Pareceres do Conselho do FUNDEB sobre a prestação de contas e aplicação dos recursos do fundo.

LAI 12.527/2011 Lei 14.113/2020
Nº Parecer Data Ementa Decisão Ações

Sobre o Portal

Portal oficial da C.I.M. DO VALE DE JEQUITINHONHA E REGIÃO com acesso público às informações fiscais e administrativas.

LAI 12.527/2011 LC 101/2000 LGPD 13.709/2018

Tecnologia

Plataforma desenvolvida e mantida por

SIMPLE SYSTEM
SaaS HTTPS Open Data
© 2026 SIMPLE SYSTEM · Portal da Transparência Atualizado em 05/06/2026